Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo SysClass • Portal do Docente (“aplicativo”, “nós”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos docentes usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Controlador dos dados
EDMIR MARIO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 24.904.585/0001-32, é a controladora dos dados pessoais tratados neste aplicativo.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do portal do docente:
- Dados de identificação e conta: nome, e-mail institucional, identificador do docente e departamento/vínculo acadêmico. Utilizados para autenticação e identificação no sistema.
- Localização precisa (GPS): coletada somente no momento do registro de ponto eletrônico, para validação georreferenciada da presença (check-in/check-out). Não realizamos rastreamento de localização em segundo plano.
- Dados acadêmicos e de jornada: turmas, horários, disponibilidade, registros de ponto e assinaturas digitais de diários e planos de aula.
- Dados técnicos: informações de dispositivo e logs de uso necessários à segurança e ao bom funcionamento do serviço.
3. Autenticação biométrica
Quando utilizada para confirmar o registro de ponto, a biometria (reconhecimento facial ou impressão digital) é processada localmente no seu dispositivo, por meio dos recursos do próprio sistema operacional. Nenhum dado biométrico é coletado, transmitido ou armazenado em nossos servidores.
4. Como usamos os dados
- Autenticar o acesso e manter a sessão do docente com segurança;
- Registrar e validar o ponto eletrônico com verificação de localização;
- Exibir agenda de aulas, disponibilidade de horários e carga horária;
- Viabilizar assinaturas digitais de diários e documentos acadêmicos;
- Enviar notificações operacionais (pendências, lembretes e aprovações).
5. Compartilhamento
Os dados são compartilhados exclusivamente com a instituição de ensino à qual o docente está vinculado e com provedores de infraestrutura que operam sob nossas instruções (por exemplo, hospedagem em nuvem). Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para fins publicitários.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, armazenamento seguro de credenciais no dispositivo e controle de acesso. Os dados são retidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais aplicáveis.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento.
8. Permissões do aplicativo
- Localização: usada apenas durante o registro de ponto;
- Biometria/Face ID: usada apenas para autenticação local.
9. Contato / Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com o
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
E-mail: edmir.carvalho@emcsoft.com.br
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão regular deste documento.